A restrição constitui um meio para a proteção da saúde humana e do ambiente face a riscos apresentados pelos produtos químicos. Normalmente, as restrições limitam ou proíbem o fabrico, a colocação no mercado ou a utilização de uma substância.

Em alguns casos, uma restrição pode definir condições específicas como medidas técnicas ou requisitos de rotulagem.

Uma restrição pode ser aplicada a qualquer substância estreme, numa mistura ou num artigo. A substância pode inclusivamente ter de ser registada no REACH.

As restrições não são aplicáveis a intermediários isolados no local, substâncias utilizadas em investigação e desenvolvimento científico e substâncias que apenas representam riscos para a saúde humana através da sua utilização em cosmética.