Processo de avaliação

Evaluation process

O objetivo do REACH é proteger a saúde humana e o ambiente, e o seu processo de avaliação garante que existem informações suficientes disponíveis sobre os produtos químicos colocados no mercado da UE e que a indústria satisfaz os respetivos requisitos legais.

A avaliação abrange dois domínios:

  • Avaliação dos dossiês: A ECHA verifica se os dossiês de registo contêm as informações exigidas pela legislação sobre os produtos químicos.
  • Avaliação das substâncias: Os Estados-Membros avaliam as substâncias depois de terem identificado preocupações específicas.

Após a avaliação, os registantes podem ser obrigados a apresentar ou gerar informações adicionais sobre a substância.

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O processo de avaliação compreende três fases:

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