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Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
A identificação de uma substância como «substância que suscita elevada preocupação» (SVHC) e a sua inclusão na lista de substâncias candidatas impõe determinadas obrigações legais aos importadores, produtores e fornecedores de um artigo que contenha essa substância.
O Regulamento REACH define «artigo» como um objeto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou um desenho específico que é mais determinante para a sua utilização do que sua composição química. De acordo com Regulamento REACH, são exemplos de artigos vestuário, pavimentos, mobiliário, joias, jornais e embalagens de plástico.
Os produtores e importadores de artigos podem obter informações sobre as substâncias presentes nos seus artigos e a respetiva concentração através dos agentes da sua cadeia de abastecimento, designadamente os fornecedores de artigos de países terceiros e os fornecedores de substâncias e misturas.
Obrigações em relação a artigos que contêm substâncias da lista de substâncias candidatas
Notificação de substâncias contidas em artigos
Os produtores e importadores de um artigo têm a obrigação, em determinadas condições, de notificar a ECHA.
Comunicação na cadeia de abastecimento
Os fornecedores de um artigo têm a obrigação, em determinadas condições, de comunicar informações a jusante da cadeia de abastecimento.
- Guidance on requirements for substances in articles [PDF] [EN]
- Guidance in a Nutshell: Requirements for substances in articles[PDF] [EN]
- Guidance Fact Sheet: Requirements for substances in articles[PDF] [EN]
- Report on the feasibility study on the Materials' Information Platform (Ökopol, 2015)[PDF][EN]
- ECHA's conclusions on the Workshop on the "Materials' Information Platform" feasibility study and the way forward (March 2016)[PDF][EN]
- Summary of the Workshop on the "Materials' Information Platform" feasibility study and the way forward (Ökopol, February 2016) [PDF][EN]
Reports on the "Materials' Information Platform"
- Report on the feasibility study on the Materials' Information Platform (Ökopol, 2015)[PDF][EN]
- ECHA's conclusions on the Workshop on the "Materials' Information Platform" feasibility study and the way forward (March 2016)[PDF][EN]
- Summary of the Workshop on the "Materials' Information Platform" feasibility study and the way forward (Ökopol, February 2016) [PDF][EN]